Termos e Condições de Uso

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Bem-vindo(a) ao site da Da Silva Santos (DSS). Ao acessar, navegar ou comprar em nosso site, você concorda com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura com atenção.

Responsável pelo site: DA SILVA SANTOS VESTUARIO E SERVICOS LTDA - 33.467.158/0001-25
Endereço: Avenida Yojiro Takaoka, 4384, Sala 701- Alphaville, Santana de Parnaíba, SP, 06541-038
Contato: [email protected]

1) Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, você declara que:

leu e concorda com estes Termos de Uso;
possui capacidade legal para contratar (ou está devidamente assistido/representado);
fornecerá informações verdadeiras e atualizadas quando necessário.

Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.

2) Finalidade do site

O site da DSS tem como objetivo:

apresentar produtos e conteúdos da marca;
permitir compras online;
disponibilizar informações de pedidos, atendimento, políticas e comunicações.

3) Cadastro, conta e responsabilidades do usuário

Para comprar, pode ser necessário criar um cadastro. Ao se cadastrar, você se compromete a:

informar dados corretos (nome, CPF quando necessário, endereço e contato);
manter seus dados atualizados;
proteger suas credenciais de acesso (login e senha).

A DSS não se responsabiliza por uso indevido da conta quando houver acesso por terceiros devido a negligência do usuário.

4) Condições de compra e disponibilidade

Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Colocar um item no carrinho não garante reserva. O pedido é confirmado somente após a finalização do pagamento e validações necessárias.
Em casos excepcionais (ex.: erro sistêmico de estoque, falha de precificação evidente, indisponibilidade de produto), a DSS poderá:
- cancelar o pedido e realizar o reembolso; ou
- oferecer alternativa equivalente, mediante acordo com o cliente.

5) Preços, pagamento e segurança

Os preços e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando compras já concluídas.
Pagamentos são processados por parceiros intermediadores, que podem aplicar procedimentos antifraude.
A DSS pode solicitar informações adicionais para validação, quando necessário, para segurança do cliente e da operação.

6) Entrega e prazos

Prazos e valores de frete são calculados no checkout, conforme CEP e modalidade disponível.
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e processamento do pedido.
A DSS não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (ex.: greves, chuvas intensas, interdições, períodos de alta demanda, restrições logísticas), mas atuará para apoiar o cliente com informações e acompanhamento.

7) Trocas e devoluções

As regras de troca e devolução seguem nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site e parte integrante destes termos.

8) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, nome, logotipos, estampas, artes, textos, fotos, vídeos, layout, identidade visual e demais materiais — é de propriedade da DSS ou possui licença de uso, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito da DSS.

9) Uso permitido e condutas proibidas

Você concorda em não:

utilizar o site para fins ilícitos;
tentar invadir, burlar ou comprometer a segurança do site;
inserir vírus, códigos maliciosos ou realizar ataques;
realizar scraping, mineração de dados ou automações não autorizadas;
publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros em áreas interativas (quando existirem).

A DSS pode restringir ou suspender acessos em caso de violação destes termos.

10) Links externos e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros (ex.: meios de pagamento, rastreio, redes sociais). A DSS não controla e não se responsabiliza por políticas, conteúdos e práticas desses serviços.

11) Limitação de responsabilidade

A DSS trabalha para manter o site estável, seguro e atualizado, mas não garante que:

o site funcionará sem interrupções;
o conteúdo estará livre de erros pontuais;
falhas temporárias não ocorrerão por motivos técnicos.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a DSS não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto quando houver obrigação legal.

12) Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

13) Alterações dos termos

A DSS pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou de segurança. A versão vigente estará sempre disponível no site.

Data da última atualização: 19/02/2026

14) Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável, para resolver eventuais controvérsias.